Staking e Imposto de Renda no Brasil: tudo o que você precisa saber
O staking se consolidou como uma das formas mais populares de gerar renda passiva no universo das criptomoedas. Contudo, ao transformar recompensas de staking em dinheiro ou ativos, surge a obrigatoriedade de declarar esses ganhos ao Receita Federal. Neste artigo, explicamos detalhadamente como funciona a staking tax income no Brasil, quais são as regras de tributação e como preencher corretamente a sua declaração.
1. O que é renda de staking?
Staking consiste em bloquear determinadas moedas em uma rede blockchain para apoiar a validação de transações e, em troca, receber recompensas. Essas recompensas podem ser pagas em:
- Moeda original (ex.: ETH, ADA)
- Tokens de governança ou novos projetos
Independentemente do token recebido, a Receita Federal considera essas recompensas como renda tributável no momento em que são creditadas na sua carteira.
2. Como a Receita Federal classifica a renda de staking?
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, ganhos provenientes de criptoativos – incluindo staking – são tratados como rendimentos tributáveis e devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”. A base de cálculo será o valor de mercado da moeda no dia em que a recompensa foi recebida.
3. Quando o imposto é devido?
O imposto incide imediatamente sobre a receita recebida, mas o pagamento pode ser realizado até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento, via DARF. Caso o contribuinte tenha múltiplas recompensas ao longo do mês, pode consolidar o valor total e gerar um único DARF.
4. Como declarar no Imposto de Renda
Passo a passo:
- Abra a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”.
- Informe o valor em reais das recompensas de staking recebidas no mês (use a cotação da data de recebimento).
- Preencha o campo “Código da Receita” com 81 (Rendimentos de Aplicações Financeiras – ganhos de capital).
- Informe o imposto já pago via DARF, se houver.
Para quem utiliza Como Stakar Coins com Ledger: Guia Completo para 2025, o processo de registro das recompensas pode ser facilitado ao exportar o histórico de transações diretamente da hardware wallet.
5. Dicas para minimizar a carga tributária
- Planejamento mensal: agrupe recompensas e pague o DARF em único lote para evitar múltiplas emissões.
- Compensação de perdas: caso tenha vendido criptoativos com prejuízo no mesmo período, use essas perdas para compensar o lucro de staking.
- Uso de wallets com relatórios integrados: plataformas como Tudo o que você precisa saber sobre staking na Trust Wallet em 2025 oferecem exportação de relatórios que facilitam a conferência dos valores.
6. Perguntas frequentes (FAQ)
Confira as respostas às dúvidas mais comuns sobre a tributação de staking.
Conclusão
Declarar a renda de staking pode parecer complexo, mas seguindo as orientações acima você garante conformidade com a Receita Federal e evita multas. Mantenha um registro preciso das datas e valores das recompensas, pague o DARF dentro do prazo e inclua tudo na sua declaração anual. Assim, você pode aproveitar os benefícios do staking sem surpresas desagradáveis.