Em 2025, Portugal continua a ser um dos destinos mais atrativos da Europa para investidores em criptomoedas, graças ao seu regime fiscal favorável. Contudo, o cenário tributário está em constante evolução e, para evitar surpresas na hora de declarar, é essencial entender como os impostos sobre cripto são aplicados neste país.
1. Regime Fiscal Atual para Criptomoedas
Até o final de 2024, os ganhos de capital obtidos com a venda de criptomoedas por pessoas físicas eram isentos de IRS, desde que não configurassem atividade profissional. Em 2025, a Autoridade Tributária reforçou essa orientação, mas introduziu novas obrigações de reporting para transações acima de €5.000.
2. Quando os Ganhos são Tributáveis?
- Operações de Day‑Trade ou atividade profissional: os lucros são considerados rendimento empresarial e tributados à taxa de IRC ou IRS, conforme o regime escolhido.
- Trocas (swap) entre diferentes criptomoedas: são tratadas como vendas e compras simultâneas; o ganho ou perda deve ser calculado e declarado.
- Recebimento de criptomoedas como pagamento: o valor de mercado na data do recebimento integra o rendimento de trabalho independente ou salário.
3. Obrigações de Declaração
Mesmo quando o ganho é isento, o contribuinte deve informar a posse de ativos digitais no anexo C do Modelo 3 do IRS, usando o código 98 – Outros Bens e Direitos. A falta de reporte pode resultar em coimas que chegam a 10% do valor não declarado.
4. Como Calcular o Imposto
O cálculo segue o princípio do custo médio ponderado. Cada venda deve ser comparada ao custo de aquisição das unidades correspondentes, considerando as taxas de corretagem e conversão.
5. Ferramentas e Boas Práticas
Utilizar softwares de contabilidade cripto pode simplificar o processo. Recomendamos a integração com plataformas que exportam relatórios em formato CSV compatível com o Portal das Finanças.
6. Links Internos Relevantes
Para aprofundar a sua compreensão sobre o ecossistema cripto em Portugal, confira os seguintes artigos do nosso site:
- Criptomoedas em Portugal: Guia Completo 2025 – Regulamentação, Oportunidades e Futuro
- Blockchain em Portugal: Guia Completo 2025 – Oportunidades, Regulamentação e Casos de Uso
- Guia Definitivo para Comprar Criptomoedas em Portugal em 2025
7. Fontes Externas de Autoridade
Para garantir que as informações estejam sempre atualizadas, consulte também as diretrizes da Autoridade Tributária (Portal das Finanças) e o relatório da OCDE sobre tributação de cripto‑ativos (OCDE – Crypto Taxation).
Conclusão
Portugal oferece um ambiente favorável para investidores em cripto, mas a compliance fiscal é indispensável. Mantenha registros detalhados, reporte corretamente seus ativos e aproveite as vantagens do regime tributário português em 2025.