Como Declarar Staking no Imposto de Renda 2025

Como Declarar Staking no Imposto de Renda 2025

O staking se consolidou como uma das formas mais populares de gerar renda passiva no universo das criptomoedas. Entretanto, a Receita Federal tem reforçado a necessidade de que esses rendimentos sejam declarados corretamente no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Neste guia completo, você encontrará tudo o que precisa saber para declarar staking sem erros, desde a classificação dos rendimentos até o preenchimento das fichas e o pagamento do DARF.

Principais Pontos

  • Staking gera renda tributável como “rendimento de ativo financeiro”.
  • Os ganhos são tributados na fonte apenas se houver operação de venda; caso contrário, o contribuinte paga o imposto na declaração anual.
  • É obrigatório informar o valor total recebido em reais na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”.
  • A ficha de Bens e Direitos deve conter o saldo de moedas em staking ao 31/12/2025, usando o código 81.
  • O pagamento do imposto pode ser feito via DARF com código 4600, respeitando a alíquota de 15% sobre o lucro líquido.

O que é Staking?

Staking é o processo de bloquear uma quantidade de criptomoedas em uma carteira ou em um contrato inteligente para participar da validação de blocos em redes que utilizam o algoritmo de consenso Proof‑of‑Stake (PoS). Em troca, o participante recebe recompensas em forma de novas moedas ou taxas de transação.

Como funciona o Staking

Ao delegar suas moedas a um validador, você contribui para a segurança e a descentralização da rede. O validador, por sua vez, distribui parte das recompensas entre os delegadores proporcionalmente ao volume bloqueado.

Tipos de Staking

  • Staking direto: o usuário mantém as chaves privadas e controla diretamente o processo.
  • Staking delegativo: o usuário delega suas moedas a um serviço de terceiros (ex.: exchanges ou pools).
  • Staking em contratos inteligentes: usado em plataformas DeFi, onde as recompensas podem ser acumuladas e reinvestidas automaticamente.

Tributação do Staking no Brasil

A Receita Federal classifica os rendimentos provenientes de staking como rendimento de ativo financeiro. Isso significa que eles se enquadram nas regras gerais de tributação de ganhos de capital e de renda variável.

Natureza dos Rendimentos

Os ganhos de staking são considerados rendimento tributável quando convertidos em reais, independentemente de ter ocorrido ou não a venda da moeda. Caso o contribuinte receba as recompensas em criptomoeda, o valor a ser declarado é o preço de mercado da moeda no dia do recebimento.

Alíquotas e Base de Cálculo

A alíquota padrão para ganhos de staking é de 15% sobre o lucro líquido (receita menos custos de aquisição). Se o contribuinte já recolheu imposto na fonte – o que pode acontecer em algumas exchanges estrangeiras – ele pode compensar o valor pago.

Quando o Imposto é Devido

O imposto deve ser recolhido nas seguintes situações:

  • Quando o valor total das recompensas recebidas no mês excede R$ 35.000,00 e há venda da criptomoeda.
  • Mesmo sem venda, se houver lucro acumulado ao final do ano, o imposto é calculado na declaração anual.

Como Declarar Staking no IRPF 2025

O passo a passo a seguir detalha cada campo que deve ser preenchido no programa da Receita Federal.

1. Identifique a Natureza do Ativo

Classifique o staking como “ativo financeiro” e utilize o código 81 (Criptomoedas) na ficha de Bens e Direitos. Caso você tenha várias moedas em staking, liste cada uma em linhas separadas.

2. Preencha a Ficha de Bens e Direitos

Na seção “Bens e Direitos”, informe:

  • Código: 81
  • Discriminação: “Staking de [nome da moeda] – carteira [endereço] – saldo em 31/12/2025: X unidades, equivalente a R$ Y”.
  • Valor: o saldo em reais, calculado com a cotação da moeda na data de 31/12/2025 (use o site da Receita ou exchange confiável).

3. Declaração de Rendimentos Tributáveis

Vá até a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”. Preencha:

  • Fonte Pagadora: nome da exchange, pool ou custodiante.
  • Valor Recebido: soma dos valores em reais das recompensas recebidas ao longo do ano.
  • Imposto Pago: caso já tenha recolhido DARF mensal, informe o total pago.

4. Pagamento do DARF

Se houver imposto a recolher, utilize o código de receita 4600 (Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior – outras operações). O cálculo é:

Imposto = (Valor total das recompensas – custo de aquisição) × 15%

Preencha o DARF até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento. O comprovante deve ser guardado por cinco anos.

5. Informe no Resumo da Declaração

Ao gerar o resumo, verifique se o total de imposto a pagar ou a restituir já inclui o valor do DARF de staking. Caso haja divergência, revise as fichas.

Exemplos Práticos

Exemplo 1: Staking de Ethereum (ETH)

João manteve 10 ETH em staking na plataforma StakingXYZ durante todo o ano de 2025. Recebeu 0,5 ETH como recompensa a cada mês. A cotação média do ETH em 2025 foi de R$ 12.000,00.

Calculemos:

  • Recompensa anual: 0,5 ETH × 12 = 6 ETH.
  • Valor em reais: 6 ETH × R$ 12.000 = R$ 72.000.
  • Custo de aquisição (valor de compra dos 10 ETH): R$ 100.000.
  • Lucro tributável: R$ 72.000 (não houve venda, então só a recompensa conta).
  • Imposto devido: 15% × R$ 72.000 = R$ 10.800.

João preencheu a ficha 81 com saldo de 10 ETH (R$ 120.000) e declarou R$ 72.000 em rendimentos tributáveis, pagando DARF de R$ 10.800.

Exemplo 2: Staking em Cardano (ADA) via Pool

Maria delegou 50.000 ADA a um pool brasileiro. Cada ADA valia R$ 1,20 em 2025. Ela recebeu 2.500 ADA como recompensa anual.

  • Recompensa em reais: 2.500 ADA × R$ 1,20 = R$ 3.000.
  • Custo de aquisição das 50.000 ADA: R$ 60.000.
  • Imposto: 15% × R$ 3.000 = R$ 450.

Na declaração, Maria informou o saldo de 52.500 ADA (R$ 63.000) na ficha 81 e registrou R$ 3.000 como rendimento tributável, pagando DARF de R$ 450.

FAQ – Perguntas Frequentes

Confira as dúvidas mais comuns sobre staking e imposto de renda.

O que é staking e como ele é tributado?

Staking é a participação na validação de blocos de redes PoS, gerando recompensas que são tributadas como rendimento de ativo financeiro, com alíquota de 15% sobre o lucro.

Como preencher a ficha de bens e direitos para staking?

Utilize o código 81, descreva a moeda, endereço da carteira, saldo em 31/12/2025 e o valor em reais correspondente.

Qual a alíquota de imposto para ganhos de staking?

A alíquota padrão é 15% sobre o lucro líquido (receita menos custo de aquisição).

É preciso recolher o DARF mensalmente?

O DARF deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento da recompensa, usando o código 4600.

O que fazer se eu esquecer de declarar staking?

Retifique a declaração o quanto antes, informe os valores corretos e pague eventuais multas e juros calculados pela Receita.

Dicas de Organização e Ferramentas

Para facilitar o preenchimento da declaração, recomendamos:

  • Utilizar planilhas como Google Sheets para registrar data, quantidade e valor em reais de cada recompensa.
  • Empregar softwares de contabilidade cripto, como CoinTracking ou Koinly, que geram relatórios prontos para o programa da Receita.
  • Baixar o histórico de transações das exchanges e pools diretamente nos formatos CSV ou XLSX.
  • Consultar a tabela oficial de cotações de 2025 para garantir que os valores estejam corretos.

Conclusão

Declarar staking no Imposto de Renda pode parecer complexo, mas seguindo este guia passo a passo você evita multas e garante a conformidade com a Receita Federal. Lembre‑se de manter registros detalhados de todas as recompensas, guardar os comprovantes de DARF e atualizar a cotação das moedas ao fechar o ano‑fiscal. O imposto de renda sobre criptomoedas continuará evoluindo, e estar bem informado é a melhor estratégia para proteger seus investimentos.