Como Declarar Staking no IR: Guia Completo 2025

O staking de criptomoedas se consolidou como uma das formas mais populares de gerar renda passiva no universo cripto. Contudo, a Receita Federal (RFB) acompanha de perto essas operações e exige que os contribuintes informem os rendimentos obtidos. Este artigo apresenta, de forma detalhada e passo‑a‑passo, tudo o que você precisa saber para declarar staking no Imposto de Renda (IR) de forma correta, evitando multas e garantindo total conformidade.

Principais Pontos

O que é staking e como ele gera rendimentos;
Quando e como os rendimentos de staking são tributados;
Passo a passo para preencher a declaração de imposto de renda;
Diferenças entre staking custodial, não custodial e pool;
Dicas práticas para evitar erros comuns na declaração.

O que é Staking?

Staking é o processo de bloquear uma quantidade de criptomoedas em uma carteira ou plataforma para apoiar a segurança e a operação de uma rede blockchain que utiliza o mecanismo de consenso Proof‑of‑Stake (PoS). Em troca, o usuário recebe recompensas – normalmente em forma da própria moeda – proporcional ao valor e ao tempo em que os ativos permaneceram “em stake”.

Existem três modelos principais:

Staking Custodial

O usuário entrega as moedas a uma exchange ou serviço de custódia, que cuida da validação e repassa as recompensas. Exemplo: Binance, Kraken.

Staking Não Custodial

O usuário mantém o controle total das chaves privadas e executa o staking em sua própria carteira ou nó. Exemplo: Cardano, Solana (via wallets como Yoroi ou Phantom).

Staking em Pool

Vários usuários unem seus recursos em um pool para aumentar a probabilidade de validar blocos e dividir as recompensas. É comum em redes como Tezos e Polkadot.

Como a Receita Federal Enxerga o Staking?

A RFB trata os rendimentos de staking como rendimento tributável, equiparado a juros ou dividendos. A principal regra, vigente a partir de 2024, é:

Os ganhos são tributados na fonte apenas quando a movimentação ultrapassa o limite de R$ 35 mil no ano‑calendário.
Acima desse limite, aplica‑se a alíquota de 15% (para ganhos de capital) ou 15% a 22,5% (para rendimentos de renda fixa, dependendo do valor). A Receita ainda não definiu alíquota fixa para staking; a prática mais aceita é usar 15% sobre o ganho líquido.

Importante: o imposto não é retido automaticamente pelas exchanges. O contribuinte deve recolher o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) até o último dia útil do mês subsequente ao recebimento da recompensa.

Quando Declarar o Staking?

Os rendimentos de staking devem ser informados na declaração de ajuste anual (modelo completo) no campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” (código 09) ou “Rendimentos de Aplicações Financeiras” (código 30), dependendo da natureza do ganho. Além disso, o saldo de criptomoedas em staking ao final do ano deve ser declarado como bem (código 81) na ficha “Bens e Direitos”.

Passo a Passo para Declarar Staking no Imposto de Renda

1. Reúna a documentação

Extratos da exchange ou carteira contendo data, quantidade de moedas recebidas como recompensa e o valor em reais (conversão no dia da operação).
Comprovantes de pagamento do DARF, se houver recolhimento na fonte.
Saldo de moedas em staking em 31/12/2025.

2. Converta os valores para reais

A conversão deve usar a cotação da BM&F Bovespa (ou outra fonte oficial) do dia em que a recompensa foi creditada. Caso a exchange forneça a cotação, pode ser utilizada, desde que seja consistente.

3. Preencha a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”

Informe:

Descrição: “Rendimento de staking – [nome da criptomoeda]”;
Valor bruto: total convertido em reais;
Imposto retido na fonte (se houver);
Código de Receita: 0199 (ou 0190 conforme a Receita atualiza).

4. Declare o saldo de criptomoedas em staking

Na ficha “Bens e Direitos”, utilize o código 81 – “Criptomoedas”. Preencha:

Descrição: “Staking – [nome da moeda] – carteira/ exchange”;
Quantidade de moedas em 31/12/2025;
Valor total em reais (cotação do último dia útil do ano).

5. Calcule e pague o imposto, se necessário

Se o total de rendimentos de staking ultrapassar R$ 35 mil, calcule 15% sobre o ganho líquido e gere o DARF (código 6015). O pagamento deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento.

6. Revise e envie a declaração

Confira todos os campos, valide os totais e envie pelo programa da Receita Federal. Guarde todos os comprovantes por, no mínimo, 5 anos.

Tributação Detalhada: Alíquotas e Base de Cálculo

Embora ainda não haja uma alíquota específica para staking, a prática mais segura é aplicar a alíquota de 15% sobre o lucro (valor recebido menos o custo de aquisição das moedas que foram “em stake”). Caso a operação seja considerada renda fixa, a alíquota pode variar entre 15% e 22,5% conforme o valor total anual.

Exemplo prático:

- 1.000 ATOM bloqueados em 01/01/2025, custo de aquisição: R$ 30.000.
- Recompensas recebidas ao longo do ano: 50 ATOM, cotação média: R$ 40,00.
- Valor bruto das recompensas: 50 × 40 = R$ 2.000.
- Ganho líquido: R$ 2.000 (não há custo adicional).
- Imposto (15%): R$ 300.

Dicas Práticas para Evitar Erros Comuns

Não confunda staking com compra/venda: a compra das moedas em stake deve ser declarada como aquisição de bem, não como ganho.
Guarde todas as notas de corretagem: exchanges estrangeiras podem não emitir comprovantes em reais; converta usando a cotação oficial e salve o cálculo.
Recolha o DARF dentro do prazo: atraso gera multa de 0,33% ao dia + juros de mora.
Atualize o saldo em 31/12: mesmo que você não tenha retirado as recompensas, o valor total em staking deve ser declarado.
Use o mesmo método de conversão ao longo do ano: isso evita divergências nas declarações mensais de DARF.

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Conclusão

Declarar staking no Imposto de Renda pode parecer complexo, mas com organização, documentação adequada e atenção às regras da Receita Federal, o processo se torna simples e seguro. Lembre‑se de converter corretamente os valores, recolher o imposto quando necessário e registrar tanto os rendimentos quanto o saldo de moedas em staking. Assim, você garante conformidade, evita multas e mantém sua estratégia de renda passiva em cripto totalmente regularizada.

Fique atento às atualizações da legislação – o cenário cripto evolui rapidamente – e, em caso de dúvidas específicas, consulte um contador especializado em ativos digitais.