A captura de estado (state capture) ocorre quando grupos de poder – sejam governos autoritários ou grandes corporações – manipulam o processo decisório para atender a interesses particulares, muitas vezes à custa do bem‑estar da população. Diferente da simples corrupção, que envolve pequenos desvios de recursos, a captura de estado envolve a alteração de leis, regulações e até da própria estrutura institucional para garantir vantagens duradouras.
Como a captura de estado se manifesta
Os mecanismos mais comuns incluem:
- Lobby intensivo: empresas investem milhões em lobby para moldar legislações que favoreçam seus negócios.
- Financiamento de campanhas: partidos políticos dependem de doações de grandes corporações, o que cria obrigações de voto.
- Controle de informações: governos utilizam plataformas digitais e Blockchain e votação eletrônica: Transformando a democracia no Brasil em 2025 para monitorar e influenciar processos eleitorais.
- Monetização de moedas digitais: a adoção de CBDC (Moeda Digital do Banco Central) pode ser usada como ferramenta de vigilância e controle de fluxo financeiro.
Relação entre captura de estado e tecnologia blockchain
A tecnologia blockchain, embora frequentemente celebrada como promotora de transparência, também pode ser cooptada. Quando governos criam moedas digitais soberanas (Impacto das CBDCs nas criptomoedas), eles têm a possibilidade de rastrear todas as transações, afetando a privacidade dos cidadãos e reforçando estruturas de poder.
Exemplos reais
Estudos da Transparency International apontam que países como a África do Sul e a Romênia sofreram processos massivos de captura de estado nas áreas de mineração e energia. Nos Estados Unidos, o lobby da indústria farmacêutica tem sido citado como um caso clássico de captura setorial.
Como a sociedade civil pode se proteger
Para mitigar os efeitos da captura de estado, é essencial:
- Fortalecer a govtech baseada em código aberto, garantindo que as regras sejam auditáveis por qualquer cidadão.
- Promover a educação digital para que a população compreenda os riscos associados a CBDCs e outras tecnologias de vigilância.
- Exigir maior transparência nas doações políticas, seguindo padrões recomendados pelo World Bank.
Ao entender os mecanismos de captura de estado, podemos desenvolver políticas e tecnologias que preservem a soberania popular e evitem a concentração de poder nas mãos de poucos.