Regulação de KYC e AML no Brasil e Portugal: O que Você Precisa Saber em 2025

Com o crescimento exponencial das criptomoedas, as autoridades de todo o mundo têm reforçado as normas de Conheça Seu Cliente (KYC) e Anti‑Lavagem de Dinheiro (AML). Em 2025, tanto o Brasil quanto Portugal apresentam marcos regulatórios que impactam diretamente investidores, corretoras e desenvolvedores de projetos blockchain.

Por que KYC e AML são essenciais?

Esses procedimentos evitam que a rede cripto seja usada para financiamento de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, terrorismo e corrupção. Além disso, a conformidade aumenta a confiança dos usuários e abre portas para parcerias com instituições financeiras tradicionais.

Principais requisitos no Brasil

No Brasil, a autoridade reguladora segue as diretrizes do Financial Action Task Force (FATF). As corretoras devem:

• Coletar documentos de identidade e comprovante de residência.
• Realizar monitoramento contínuo das transações suspeitas.
• Manter registros por, no mínimo, cinco anos.

Regulação em Portugal e na UE

Portugal, como membro da Comissão Europeia, adota as regras da Quinta Diretriz AML da UE. As exigências incluem:

• Identificação rigorosa dos clientes, inclusive beneficiários finais.
• Avaliação de risco baseada na origem dos fundos.
• Reportar atividades suspeitas à Unidade de Informação Financeira (UIF).

Como escolher corretoras que cumprem KYC/AML?

Para quem busca operar de forma segura e dentro da lei, recomendamos analisar as políticas de compliance das plataformas. Veja alguns guias internos que ajudam na escolha:

• Corretoras sem KYC: Guia Completo para Operar Anonimamente em 2025 – mostra os riscos de usar corretoras que não exigem verificação.
• Guia Definitivo das Corretoras de Criptomoedas em Portugal: Como Escolher a Melhor em 2025 – destaca as corretoras que já estão em conformidade com a legislação portuguesa.
• Melhores corretoras de cripto para portugueses em 2025 – Guia completo – traz comparativos de taxas, suporte e requisitos KYC.

Impactos práticos para o investidor

Ao escolher corretoras que seguem as normas KYC/AML, você garante:

• Maior segurança contra fraudes e golpes.
• Possibilidade de retirar fundos para contas bancárias tradicionais.
• Conformidade fiscal, evitando multas e processos.

Dicas para manter a conformidade

1. Atualize seus documentos: mantenha identidade e comprovante de residência sempre válidos.
2. Monitore suas transações: use ferramentas de análise para identificar movimentações atípicas.
3. Guarde registros: exporte relatórios mensais das suas operações.

Seguindo essas práticas, você contribui para um ecossistema cripto mais saudável e alinhado com as exigências globais.

Para aprofundar ainda mais, confira as diretrizes do FATF e da Comissão Europeia nos links externos acima.