Com o crescimento explosivo dos ativos digitais, cada vez mais empresas em Portugal estão incorporando criptomoedas nas suas operações. Contudo, a contabilidade de criptomoedas ainda gera dúvidas sobre registo, avaliação e cumprimento fiscal. Este artigo aborda, passo a passo, tudo o que a sua empresa precisa saber para manter a contabilidade em conformidade com a legislação portuguesa.
1. Por que a contabilidade de cripto‑ativos é diferente?
Ao contrário de moedas fiat, as criptomoedas não têm um emissor central e apresentam alta volatilidade. Isso implica que, para efeitos contabilísticos, é necessário definir:
- O momento da recognition (recebimento, compra ou venda);
- O método de avaliação (custo histórico, valor justo ou preço de mercado na data da transação);
- O tratamento das taxas de rede (gas fees) como custos operacionais.
2. Marco regulatório em Portugal
O Portal das Finanças estabelece que as criptomoedas são consideradas ativos financeiros, estando sujeitas a tributação de mais‑valias. As empresas devem:
- Registar cada transação no plano de contas, usando contas específicas (ex.: 275 – Ativos digitais).
- Apresentar relatórios de ganhos/perdas na declaração de IRC.
- Manter documentos de suporte (wallet address, hash da transação, comprovantes de conversão).
3. Passo a passo para contabilizar cripto‑ativos
- Identificar o tipo de operação: compra, venda, troca (swap) ou pagamento a fornecedores.
- Obter o valor de mercado na data da operação. Use fontes confiáveis como CoinDesk ou CoinMarketCap.
- Registar a transação no software de contabilidade, contabilizando o valor líquido (valor de mercado menos gas fees).
- Reavaliar periodicamente os saldos de cripto‑ativos, reconhecendo ajustes de valor justo quando necessário.
- Preparar a demonstração de resultados incluindo as mais‑valias ou perdas realizadas e não realizadas.
4. Como lidar com as taxas de rede (Gas Fees)
As taxas pagas para validar transações em blockchain devem ser registradas como despesas operacionais. Elas podem ser contabilizadas em contas como 622 – Despesas com Serviços de Terceiros.
5. Ferramentas e softwares recomendados
Para simplificar o processo, muitas empresas recorrem a soluções especializadas que integram APIs de preços e automatizam o registo das transações. Algumas opções populares no mercado português são:
- CryptoTax PT – plataforma local focada nas normas da Autoridade Tributária.
- CoinTracking – ferramenta internacional com suporte ao regime de IFRS.
6. Boas práticas de compliance
Manter a conformidade envolve mais do que a contabilidade propriamente dita:
- Conservar por, pelo menos, 10 anos, todos os documentos de suporte às transações.
- Realizar auditorias internas periódicas para validar a consistência dos registos.
- Consultar um contabilista certificado com experiência em cripto‑ativos.
7. Artigos complementares que podem ajudar
Para aprofundar o conhecimento, consulte também:
- Guia Definitivo das Corretoras de Criptomoedas em Portugal
- Guia Definitivo para Comprar Bitcoin em Portugal em 2025
8. Conclusão
A contabilidade de criptomoedas para empresas em Portugal exige atenção ao detalhe, uso de fontes de preço confiáveis e cumprimento rigoroso das obrigações fiscais. Seguindo este guia, a sua empresa estará preparada para registrar, avaliar e reportar cripto‑ativos de forma transparente e segura.