Tributação de mais-valias de cripto em Portugal – Tudo o que você precisa saber em 2025

As criptomoedas passaram de novidade a ativo financeiro consolidado. Com o crescimento dos investimentos em Bitcoin, Ethereum e altcoins, surge a necessidade de compreender como a tributação de mais-valias de cripto funciona no contexto português. Este guia detalha as alíquotas, obrigações declarativas e estratégias para manter a sua situação fiscal em dia.

1. O que são mais-valias de cripto?

Mais-valias (ou ganhos de capital) são os lucros obtidos quando você vende um ativo por um preço superior ao preço de aquisição. No caso das criptomoedas, isso inclui a venda direta, a troca por outra cripto (swap) e a conversão para fiat.

2. Regime fiscal aplicável em Portugal

Em Portugal, as mais‑valias realizadas por residentes são tributadas como rendimentos de categoria G (mais‑valias). A taxa geral de IRS para estes rendimentos varia entre 14,5 % e 48 %, dependendo do escalão de rendimento global do contribuinte. Para a maioria dos investidores individuais, a taxa efetiva situa‑se entre 14,5 % e 28 %.

3. Como calcular a mais‑valia

O cálculo segue a fórmula:

Mais‑valia = Valor de venda (ou troca) – Valor de aquisição – Custos associados (taxas de transação, comissões)

É importante guardar comprovantes de todas as operações, incluindo as taxas de rede (gas fees). Para entender melhor como as taxas impactam o cálculo, consulte o nosso artigo sobre Taxas de transação da rede (Gas Fees).

4. Obrigações de declaração

As mais‑valias devem ser declaradas na declaração anual de IRS (Modelo 3). No anexo G, indique o tipo de ativo (criptomoeda), a data de aquisição, data de alienação, valores e custos. Caso utilize corretoras estrangeiras, é necessário preencher o anexo J para rendimentos obtidos no estrangeiro.

Para um passo‑a‑passo sobre como declarar, veja o Guia Definitivo para Comprar Bitcoin em Portugal em 2025, que inclui um capítulo dedicado à tributação.

5. Consequências do não cumprimento

O não reporte das mais‑valias pode resultar em coimas que variam de €250 a €5.000, além de juros de mora sobre o imposto devido. Em casos graves de sonegação, a Autoridade Tributária pode aplicar penalizações mais severas, incluindo processos criminais.

6. Dicas práticas para simplificar a gestão fiscal

Registre todas as transações: Utilize planilhas ou softwares de contabilidade cripto.
Guarde comprovantes de compras, vendas e taxas.
Considere a conversão parcial em momentos de alta para distribuir a carga tributária ao longo dos anos.
Procure apoio profissional: Um contabilista especializado em cripto pode evitar erros.

7. Recursos externos de referência

Para informações oficiais, acesse o Portal das Finanças. Para uma explicação geral sobre capital gains tax, consulte Investopedia.

8. Recuperando carteiras e documentos

Se perdeu o acesso à sua carteira, o processo de recuperação pode ser crucial para comprovar a origem dos ativos. Veja o nosso tutorial Como recuperar uma carteira de criptomoedas: guia completo e seguro para garantir que você possa apresentar os registros necessários à Autoridade Tributária.

Com a devida organização e conhecimento das regras, a tributação de mais‑valias de cripto deixa de ser um obstáculo e passa a ser parte integrante da sua estratégia de investimento.