Introdução
Com o crescimento das criptomoedas, o staking e a mineração tornaram‑se fontes de renda populares. Contudo, a Receita Federal brasileira e a Autoridade Tributária portuguesa já consideram esses rendimentos como tributáveis. Neste artigo, explicamos detalhadamente como declarar, quais alíquotas se aplicam e quais cuidados tomar para evitar problemas com o fisco.
1. Como a legislação trata o staking?
O staking consiste em bloquear moedas em uma rede Proof‑of‑Stake (PoS) para validar transações e receber recompensas. No Brasil, a Receita Federal entende o staking como rendimento de capital e, portanto, sujeito ao Imposto de Renda (IR) conforme a tabela progressiva. Em Portugal, o ganho é considerado rendimento de capital e tributado à taxa fixa de 28% para residentes fiscais.
2. Tributação da mineração de criptomoedas
A mineração gera novos tokens como recompensa. No Brasil, o valor recebido deve ser convertido para reais na data da obtenção e incluído na declaração de IR como rendimento tributável. Em Portugal, a mineração é tratada como atividade empresarial; os lucros são tributados como rendimentos empresariais, podendo ser enquadrados no regime simplificado ou contabilidade organizada.
3. Passo a passo para declarar seus ganhos
- Registre todas as operações: mantenha planilhas detalhadas com data, quantidade, preço de mercado (em moeda local) e tipo de atividade (staking ou mineração).
- Converta para a moeda fiduciária: use o preço de fechamento do dia da recompensa. Ferramentas como CoinGecko ou CoinMarketCap são fontes confiáveis.
- Preencha a declaração: no Brasil, informe na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” (código 81). Em Portugal, inclua na declaração de IRS na categoria G (rendimentos de capitais) ou na categoria B (rendimentos empresariais), conforme o regime escolhido.
4. Dicas para otimizar sua carga tributária
- Utilize Taxas de transação da rede (Gas Fees) como base para calcular custos operacionais, que podem ser deduzidos do lucro bruto.
- Considere a Guia Definitivo para Comprar Bitcoin em Portugal em 2025 para entender a diferença entre compra e mineração, ajudando a escolher a estratégia mais fiscalmente eficiente.
- Explore plataformas de trading que ofereçam relatórios automáticos, como as analisadas em Plataformas de trading de criptomoedas: Como escolher a melhor para 2025, facilitando a geração de documentos para a autoridade fiscal.
5. Onde encontrar mais informações?
Para dúvidas específicas, consulte a Página da Receita Federal sobre Imposto de Renda (Brasil) ou o Portal das Finanças (Portugal). Também é recomendável buscar orientação de um contabilista especializado em cripto‑ativos.
Conclusão
Staking e mineração são oportunidades lucrativas, mas exigem atenção rigorosa à tributação. Ao seguir as boas práticas de registro, conversão e declaração, você evita multas e mantém suas operações em conformidade com a lei tanto no Brasil quanto em Portugal.